{"id":835,"date":"2020-04-04T14:19:26","date_gmt":"2020-04-04T14:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/52.pt\/make\/?page_id=835"},"modified":"2020-04-04T14:19:43","modified_gmt":"2020-04-04T14:19:43","slug":"condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/52.pt\/make\/condicoes\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"clearfix\">\n<p><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE CONTE\u00daDOS<\/strong><\/p>\n<p>O\u00a0<em>site <\/em><a href=\"http:\/\/www.52.pt\">www.52.pt<\/a> destina-se apenas a uso particular. A reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o ou armazenamento dos conte\u00fados do\u00a0<em>site<\/em> <a href=\"http:\/\/www.52.pt\">www.52.pt<\/a> sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via escrita \u00e9 proibida para outros fins que n\u00e3o o uso estritamente pessoal.<\/p>\n<p>O\u00a0<em>site<\/em> <a href=\"http:\/\/www.52.pt\">www.52.pt<\/a> reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre: produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Para facilitar a acessibilidade a outros conte\u00fados, o\u00a0<em>site<\/em>\u00a0<a href=\"http:\/\/www.52.pt\">www.52.pt<\/a> poder\u00e1 incluir\u00a0<em>links<\/em>\u00a0a outros\u00a0<em>sites<\/em> na Internet. Tal n\u00e3o significa que a 52 apoie esses <em>sites<\/em>\u00a0ou recomende os respetivos produtos e servi\u00e7os e declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um<em>\u00a0link<\/em>\u00a0externo dever\u00e1 ler e aceitar as condi\u00e7\u00f5es desse\u00a0<em>site\u00a0<\/em>antes de o utilizar.<\/p>\n<p>Fazemos todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada esteja isenta de erros tipogr\u00e1ficos e sempre que ocorra, procederemos logo que poss\u00edvel, \u00e0 sua corre\u00e7\u00e3o. No caso da informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o corresponder \u00e0s caracter\u00edsticas do produto, o Cliente ser\u00e1 informado e ter\u00e1 o direito de desistir da sua compra.<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>O pre\u00e7o dos livros \u00e9 sempre confirmado pelos nossos servi\u00e7os no processo de tratamento das encomendas. Caso seja detetado algum erro no PVP, a encomenda \u00e9 retificada, e as modifica\u00e7\u00f5es sujeitas a valida\u00e7\u00e3o por parte do cliente.<\/p>\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Estas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis entre a 52., e o comprador dos artigos anunciados atrav\u00e9s do site <a href=\"http:\/\/www.52.pt\">www.52.pt<\/a>, aqui designado por Cliente e t\u00eam como objetivo regular e definir as modalidades de compra e venda entre o cliente e a 52, da encomenda aos servi\u00e7os, passando pelo pagamento e a entrega.<\/li>\n<li>Estas condi\u00e7\u00f5es regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>ENCOMENDAS<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>As encomendas s\u00e3o efetuadas sobre o cat\u00e1logo dispon\u00edvel no\u00a0<em>site <a href=\"http:\/\/www.52.pt\">www.52.pt<\/a><\/em>.<\/li>\n<li>As encomendas s\u00e3o realizadas atrav\u00e9s do\u00a0<em>site<\/em> <a href=\"http:\/\/www.52.pt\">www.52.pt<\/a>.<\/li>\n<li>O envio da encomenda equivale \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e completa dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos produtos dispon\u00edveis para venda assim como das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas que ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis ao contrato assim conclu\u00eddo.<\/li>\n<li>A 52 cumprir\u00e1 todas as encomendas pagas at\u00e9 ao limite dos stocks dispon\u00edveis. Havendo rutura dos stocks, a 52 informar\u00e1 o cliente e agir\u00e1 de acordo com as suas determina\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da encomenda, envio parcial ou espera.<\/li>\n<li>No caso do valor dos produtos encomendados permitir a oferta dos portes de envio, mas venha a verificar-se, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de stocks,\u00a0que 1 ou mais artigos est\u00e3o esgotados, e que por esse motivo o valor da encomenda passa a ser pass\u00edvel de cobran\u00e7a de custos de expedi\u00e7\u00e3o, esse valor ter\u00e1 de ser suportado pelo cliente.<\/li>\n<li>A encomenda de produtos com desconto igual ou superior a 35% est\u00e1 limitada a 5 unidades por utilizador.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>PRE\u00c7OS<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Os pre\u00e7os, com taxas e impostos, encontram-se expressos em euros.<\/li>\n<li>Os pre\u00e7os apresentados t\u00eam em considera\u00e7\u00e3o o IVA aplic\u00e1vel ao dia do pedido. Qualquer modifica\u00e7\u00e3o do tipo de IVA aplic\u00e1vel ser\u00e1 refletida nos pre\u00e7os dos produtos. Ap\u00f3s esta data, os pre\u00e7os poder\u00e3o ser modificados a qualquer momento.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A 52 prop\u00f5e ao cliente as seguintes modalidades de pagamento:<br \/>\na)\u00a0MB;<br \/>\nb) MBWay;<br \/>\nc)\u00a0PayPal;<br \/>\nd) Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na primeira op\u00e7\u00e3o ser-lhe-\u00e1 atribu\u00edda uma entidade e refer\u00eancia multibanco para proceder posteriormente ao pagamento no prazo de 48h. Na segunda op\u00e7\u00e3o dever\u00e1 fornecer o n\u00famero de telefone associado \u00e0 conta MBWay. Na terceira op\u00e7\u00e3o dever\u00e1 fazer o pagamento atrav\u00e9s da conta Paypal.<br \/>\nNa quarta op\u00e7\u00e3o ser-lhe-\u00e1 fornecido o IBAN da 52 para proceder \u00e0 transfer\u00eancia no prazo de 48h.<\/p>\n<p><strong>ENTREGA<\/strong><\/p>\n<p>As encomendas s\u00e3o enviadas por CTT (Correio Registado). Os portes de envio s\u00e3o calculados de acordo com o destino e o peso da encomenda. Ao valor dos artigos, ser\u00e1 acrescido o valor correspondente \u00e0 tabela de portes em vigor, para comparticipa\u00e7\u00e3o nas despesas de envio.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s expedi\u00e7\u00e3o calculamos que a entrega seja feita entre 3 a 5 dias \u00fateis (Portugal Continental e Ilhas); 5 a 10 dias \u00fateis (Europa); 7 a 12 dias \u00fateis (Resto do Mundo).<\/p>\n<p>A 52 compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade poss\u00edvel, e na morada indicada pelo Cliente, contudo n\u00e3o nos podemos responsabilizar por qualquer atraso no servi\u00e7o prestado pelos CTT.<\/p>\n<p><strong>CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS<\/strong><\/p>\n<p>O Cliente poder\u00e1 cancelar a encomenda antes do seu pagamento e da sua expedi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o pagamento efetivo o reembolso s\u00f3 pode ser feito ap\u00f3s 24h da compra, sendo deduzido o montante referente ao custo da transac\u00e7\u00e3o. Se o pedido de cancelamento for feito ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o da encomenda, o processo passa a estar enquadrado no \u00e2mbito da \u201cdevolu\u00e7\u00e3o de encomendas\u201d.<\/p>\n<p><strong>TROCA E DEVOLU\u00c7\u00c3O DE ENCOMENDAS<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, nomeadamente do DL 143\/2001, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente pode trocar ou devolver a sua encomenda no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da sua rece\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"2\">\n<li>Os artigos t\u00eam de se encontrar no mesmo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que chegaram \u00e0 posse do cliente.<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Os artigos podem ser trocados por outros de valor igual ou superior. A 52 s\u00f3 enviar\u00e1 um novo artigo ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do artigo para troca.<\/li>\n<li>No caso de devolu\u00e7\u00e3o a 52 compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 15 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Os custos de envio resultantes da troca ou da devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade do cliente, exceto nos casos de: artigo trocado relativamente ao pedido na nota de encomenda; artigo com defeito e embalagem danificada.<\/li>\n<li>Se no ato da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente dever\u00e1 rejeitar a encomenda e informar a 52 do sucedido. S\u00f3 desta forma poderemos garantir a resolu\u00e7\u00e3o do problema.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>O cliente autoriza a 52 a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra, em particular pela utiliza\u00e7\u00e3o de <em>cookies<\/em>.<\/li>\n<li>A 52 \u00e9 a titular de uma base de dados de car\u00e1cter pessoal introduzidos pelo cliente.<\/li>\n<li>No cumprimento do disposto na Lei 67\/98, de 26 de Outubro, o cliente poder\u00e1, a todo o momento, aceder, retificar, ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunica\u00e7\u00e3o editorial e promocional, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida \u00e0 editora.<\/li>\n<li>A 52 assume que os ficheiros automatizados de dados pessoais est\u00e3o equipados com sistemas de seguran\u00e7a que impedem a sua consulta, modifica\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou acrescentamento dos dados por pessoa n\u00e3o autorizada a faz\u00ea-lo e que permitam detetar desvios de informa\u00e7\u00e3o intencionais ou n\u00e3o.<\/li>\n<li>O Utilizador responde pela veracidade dos dados introduzidos, reservando-se \u00e0 52 o direito de excluir dos servi\u00e7os personalizados os Utilizadores que forne\u00e7am dados falsos n\u00e3o obstante demais a\u00e7\u00f5es legalmente admiss\u00edveis.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Todo o conte\u00fado do site \u00e9 propriedade intelectual da 52 , n\u00e3o podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necess\u00e1ria para permitir a sua leitura online.<\/li>\n<li>Os conte\u00fados existentes no site s\u00e3o produzidos por fontes internas e externas, pelo que a 52 n\u00e3o se responsabiliza pela falta de atualiza\u00e7\u00e3o e\/ou imprecis\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Todos os textos, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, marcas e outros elementos do\u00a0site\u00a0est\u00e3o protegidos por lei.<\/li>\n<li>O\u00a0cliente\u00a0que disponha de um\u00a0site na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um\u00a0<em>link\u00a0<\/em>que remeta diretamente ao nosso site, tem obrigatoriamente que pedir autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 52 .<\/li>\n<li>Neste \u00faltimo caso n\u00e3o se tratar\u00e1 de um acordo impl\u00edcito de afilia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>PROVA<\/strong><\/p>\n<p>Os registos conservados nos sistemas inform\u00e1ticos da 52 e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunica\u00e7\u00f5es, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.<\/p>\n<p><strong>LEI APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/p>\n<p>A lei aplic\u00e1vel a qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual que se estabele\u00e7a atrav\u00e9s do\u00a0<em>site\u00a0<\/em>da 52 \u00e9 a lei portuguesa.<\/p>\n<p><strong>LIT\u00cdGIO<\/strong><\/p>\n<p>Na eventualidade de um lit\u00edgio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa\u00a0com s\u00edtio <a href=\"http:\/\/www.centroarbitragemlisboa.pt\/\">www.centroarbitragemlisboa.pt<\/a>\u00a0e sede em Rua dos Douradores 108, 2\u00ba e 3\u00ba, 1100-207 Lisboa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE CONTE\u00daDOS O\u00a0site www.52.pt destina-se apenas a uso particular. 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